Política de Privacidade

Esta política explica como o aplicativo móvel Luna Lunera (o "App") e o site studioebro.com/lunalunera (o "Site") tratam dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (GDPR), a Lei Federal alemã de Proteção de Dados (BDSG) e a Lei alemã de Proteção de Dados em Telecomunicações e Serviços Digitais (TDDDG). A versão em alemão desta política (Datenschutzerklärung) é o original; esta é uma tradução.

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é a pessoa física que desenvolve e publica o Luna Lunera sob o nome "Studio Ebro":

Nome

Álvaro Castañeda Condado

Endereço postal

Georg-Hermann-Allee 127, 14469 Potsdam, Alemanha

E-mail

lunalunera@studioebro.com

Nesta política, "nós", "nos" e "nosso(a)" se referem a essa pessoa. Não nomeamos um encarregado de proteção de dados porque a lei não exige um para uma atividade deste tipo; você pode escrever para o endereço de e-mail acima sobre qualquer assunto relacionado aos seus dados.

2. Informações que ficam no seu aparelho

Para funcionar, o App salva as seguintes informações no seu armazenamento privado no seu celular ou tablet:

• os mixes de sons que você salvou e os nomes que você deu a eles;
• o mix que está tocando no momento e o volume de cada som;
• a duração do seu timer de sono e o brilho da luz noturna (Ambiente);
• o idioma escolhido e se você já viu as telas de introdução;
• os sons ou músicas que você grava com o microfone, os arquivos de áudio que você importa e os nomes que você dá a eles.

Essas informações são armazenadas apenas no seu aparelho. Elas nunca são enviadas para nós nem para ninguém: não operamos nenhum servidor para o App e não temos como vê-las, acessá-las ou recuperá-las. Como nunca recebemos essas informações, não as tratamos como controlador; você mantém total controle sobre elas. Armazená-las no seu aparelho é estritamente necessário para oferecer as funções que você usa (§ 25(2), nº 2, da TDDDG).

Backups do aparelho. Dependendo das configurações do seu aparelho, o iOS ou o Android podem incluir dados de apps em um backup do aparelho (por exemplo, o Backup do iCloud ou o backup do Android do Google). Esses backups são criados e armazenados pela Apple ou pelo Google na sua própria conta e de acordo com os termos de privacidade deles. Não temos acesso a eles.

Como excluir. Você pode excluir gravações, arquivos importados e mixes salvos individualmente dentro do App. Desinstalar o App exclui tudo o que ele armazenou no aparelho.

3. Atualizações do App (Expo)

Sempre que o App é aberto com conexão à internet, ele verifica se há uma versão mais recente do seu conteúdo disponível e, se houver, faz o download. Esse serviço, chamado EAS Update, é prestado pela 650 Industries, Inc. ("Expo"), Estados Unidos, que atua como nosso prestador de serviços (operador de dados, art. 28 do GDPR).

Para responder a essa solicitação, os seguintes dados técnicos são necessariamente enviados aos servidores da Expo (u.expo.dev):

• o endereço IP do seu aparelho (como em qualquer conexão à internet);
• a plataforma e o sistema operacional (iOS ou Android), além da versão e do canal de atualização do App;
• um identificador de instalação aleatório criado pelo componente de atualização. Ele não está vinculado ao seu nome, e-mail, ID de publicidade nem a nenhuma outra conta, e muda se você reinstalar o App;
• informações técnicas sobre se uma atualização foi baixada e iniciada com sucesso, incluindo os IDs das atualizações que falharam e, uma única vez, o texto do último erro que impediu o App de iniciar (até 1.024 caracteres).

Finalidade: fornecer atualizações e correções de erros e ver estatísticas agregadas sobre se as atualizações são instaladas corretamente (por exemplo, quantas instalações estão usando uma determinada versão). Esses dados não são usados para publicidade, criação de perfis ou rastreamento, e não os recebemos de forma que identifique você.

Base legal: nosso interesse legítimo (art. 6(1)(f) do GDPR) em manter o App funcionando, seguro e atualizado. As verificações de atualização são uma parte técnica essencial do App e envolvem o mínimo de dados. Armazenar o identificador de instalação no seu aparelho é estritamente necessário para isso (§ 25(2), nº 2, da TDDDG).

Prazo de conservação: a Expo mantém esses dados pelo período descrito nas suas políticas; o texto de um erro de inicialização fica apenas nos registros brutos de solicitações, que a Expo exclui após três dias. Não guardamos nenhuma cópia.

Se preferir: o App funciona totalmente offline. Se o aparelho não tiver conexão à internet, nenhuma verificação de atualização é feita e o App continua usando a versão já instalada.

Política de privacidade da Expo: https://expo.dev/privacy.

4. Dados de uso e desempenho e relatórios de falhas (Expo Observe), somente com o seu consentimento

Na primeira vez que você abre o App, ele pergunta se pode enviar dados de desempenho e relatórios de falhas. Somente se você escolher "Permitir", ou mais tarde ativar "Compartilhar dados de desempenho" em "Privacidade" nas Configurações, ele envia esses dados ao serviço "Expo Observe" da 650 Industries, Inc. ("Expo"), Estados Unidos, que também aqui atua como nosso operador de dados (art. 28 do GDPR). Sem o seu consentimento, nada disso é enviado.

Com o seu consentimento, os seguintes dados são enviados por uma conexão criptografada (HTTPS):

• o mesmo identificador de instalação aleatório da seção 3 e um identificador de sessão criado a cada abertura do App;
• o modelo do aparelho, o sistema operacional e a versão dele, o idioma do aparelho, além do nome, da versão e do build do App, do canal e da versão de atualização e das versões das bibliotecas que ele usa;
• tempos de carregamento: inicialização do App, quando cada tela aparece e fica utilizável e quanto tempo levam os downloads de atualizações; além disso, na inicialização, o estado da bateria, da temperatura e da rede do aparelho e um resumo das solicitações de rede do App;
• os nomes das telas do App que você abre (por exemplo, "Sons" ou "Configurações"), com os respectivos tempos de carregamento;
• eventos de uso: quais sons e músicas incluídos você toca (sozinhos ou em uma mixagem), quando uma mixagem é criada ou o limite de 5 sons é atingido, quando o temporizador começa, termina ou é cancelado, sessões longas de escuta e erros de carregamento. Das suas gravações e arquivos importados só é enviado "arquivo próprio", nunca o nome;
• relatórios de erros e falhas: tipo e texto do erro, rastreamento técnico (stack trace) e motivo da falha;
• o endereço IP do seu aparelho, a partir do qual a Expo deduz o país.

Nunca são enviados os seus mixes, gravações, arquivos importados ou os nomes deles, a sua localização precisa, o seu ID de publicidade nem qualquer informação sobre você ou o seu bebê.

Finalidade: detectar e corrigir erros, falhas e telas lentas, e entender quais sons e funções são usados para melhorar o App. Os dados não são usados para publicidade, criação de perfis ou rastreamento e não são combinados com dados de outros apps.

Base legal: o seu consentimento (art. 6(1)(a) do GDPR; para armazenar e ler informações no seu aparelho, § 25(1) da TDDDG). O consentimento é voluntário: se você recusar, pode usar o App sem nenhuma limitação.

Retirada do consentimento: você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeito para o futuro, desativando "Compartilhar dados de desempenho" nas Configurações do App. A partir daí, o App deixa de enviar esses dados, e o que ainda não tiver sido enviado é descartado. Isso não afeta a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

Prazo de conservação: a Expo mantém esses dados por 90 dias e depois os exclui em lotes mensais, ou seja, em no máximo cerca de 120 dias. Depois disso, a Expo mantém apenas totais por app para fins de faturamento. Só vemos os dados de forma agregada no painel da Expo e não guardamos nenhuma cópia.

Política de privacidade da Expo: https://expo.dev/privacy.

5. Quando você entra em contato conosco

Se você escrever para lunalunera@studioebro.com, inclusive pela opção "Reportar um erro" nas Configurações do App, recebemos o seu endereço de e-mail, a sua mensagem e tudo o que você decidir incluir. "Reportar um erro" abre o seu próprio app de e-mail com um rascunho que já contém a versão do App, o sistema operacional do seu aparelho e a versão dele, e o idioma do App, para que possamos reproduzir o problema. Você pode editar ou apagar essas informações antes de enviar.

• Finalidade: responder à sua pergunta ou corrigir o problema que você relatar.
• Base legal: art. 6(1)(b) do GDPR quando sua solicitação se refere ao uso do App; nos demais casos, art. 6(1)(f) do GDPR (nosso interesse legítimo em responder a solicitações e dar suporte aos usuários).
• Prazo de conservação: excluímos a conversa assim que o assunto for resolvido e, em qualquer caso, no máximo 12 meses após a nossa última troca de mensagens, a menos que precisemos mantê-la por mais tempo para cumprir uma obrigação legal ou para lidar com uma reivindicação judicial.
• Destinatários: os e-mails enviados ao nosso endereço são recebidos pela Cloudflare, Inc. (Email Routing, veja a seção 7) e encaminhados à nossa caixa de correio no Google (Gmail, fornecido na UE pela Google Ireland Limited, Dublin, Irlanda), onde ficam armazenados. Política de privacidade do Google: policies.google.com/privacy.

6. App Store e Google Play

Você baixa o App na App Store da Apple ou no Google Play. A Apple e o Google tratam dados sobre a sua conta, os seus downloads e o seu aparelho de acordo com as suas próprias políticas de privacidade, como controladores independentes. Eles podem nos fornecer estatísticas anônimas e agregadas (como o número de downloads por país) e, se você tiver concordado em compartilhá-los nas configurações do seu aparelho, relatórios de falhas que não identificam você. Usamos essas informações apenas para entender o desempenho do App e corrigir erros (interesse legítimo, art. 6(1)(f) do GDPR).

Política de privacidade da Apple: apple.com/legal/privacy · Política de privacidade do Google: policies.google.com/privacy.

7. Este Site

O Site não usa cookies, ferramentas de análise, publicidade nem scripts de rastreamento, e não carrega fontes nem outros conteúdos de terceiros. Ele é hospedado pela Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, EUA (Cloudflare Pages), que também encaminha os e-mails enviados ao nosso endereço (Cloudflare Email Routing). Quando você abre uma página, a Cloudflare necessariamente trata o seu endereço IP, a data e a hora, a página solicitada e o tipo do seu navegador, para entregar a página e proteger o Site contra ataques. A Cloudflare atua como nosso operador de dados nos termos do seu aditivo de tratamento de dados (data processing addendum) e mantém esses dados apenas por um curto período. Base legal: interesse legítimo em operar um site seguro e funcional (art. 6(1)(f) do GDPR). Política de privacidade da Cloudflare: cloudflare.com/privacypolicy.

8. O que não fazemos

• Nenhuma conta ou cadastro, e nunca pedimos o seu nome, e-mail ou número de telefone dentro do App.
• Nenhum SDK de publicidade e nenhum rastreamento entre outros apps ou sites; medição de desempenho só com o seu consentimento (seção 4).
• Nenhum acesso ao seu identificador de publicidade, localização, contatos, câmera ou galeria de fotos.
• Nenhuma venda ou aluguel de dados, nenhuma criação de perfis e nenhuma decisão automatizada (art. 22 do GDPR).

9. Permissões do aparelho

10. Transferências para fora da UE

A Expo e a Cloudflare têm sede nos Estados Unidos, e o Google também pode tratar dados lá, então parte dos dados descritos acima pode ser tratada fora do Espaço Econômico Europeu. Essas transferências se baseiam na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA (EU–US Data Privacy Framework) (art. 45 do GDPR), quando o prestador é certificado nesse quadro, e, nos demais casos, nas Cláusulas Contratuais-Padrão da Comissão (art. 46(2)(c) do GDPR). Você pode nos pedir mais informações sobre essas garantias usando os dados de contato acima.

11. Segurança

O App guarda as suas informações na sua área de armazenamento privada, que outros apps não conseguem ler segundo o modelo de segurança normal do iOS e do Android. As solicitações à Expo e as conexões com o Site são criptografadas durante a transmissão (HTTPS). Como não guardamos quase nenhum dado sobre você, há muito pouco que poderia ser exposto do nosso lado. Proteger o seu aparelho com um código de acesso ajuda a manter as suas gravações e configurações privadas.

12. Seus direitos

Nos termos do GDPR, você tem o direito de:

• acessar os dados pessoais que temos sobre você (art. 15);
• ter dados incorretos retificados (art. 16);
• ter os seus dados apagados (art. 17);
• limitar o tratamento (art. 18);
• receber os dados que você nos forneceu em formato portável (art. 20);
• retirar qualquer consentimento que tenha dado, sem afetar o tratamento realizado anteriormente (art. 7(3)).

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para lunalunera@studioebro.com. Responderemos em até um mês. Podemos pedir informações adicionais se precisarmos confirmar a sua identidade. Na prática, só guardamos os e-mails que você nos envia. Os dados armazenados dentro do App já estão sob o seu controle (veja a seção 2) e, quanto aos dados de atualização e de desempenho tratados pela Expo, ajudaremos você na medida do possível. A forma mais fácil de retirar o seu consentimento referente à seção 4 é diretamente nas Configurações do App.

Direito de apresentar reclamação (art. 77 do GDPR): se você acredita que não tratamos os seus dados corretamente, pode apresentar uma reclamação a qualquer autoridade de controle de proteção de dados, em especial a do país da UE onde você mora ou trabalha. A autoridade competente para nós é: Die Landesbeauftragte für den Datenschutz und für das Recht auf Akteneinsicht Brandenburg (LDA Brandenburg), Stahnsdorfer Damm 77, 14532 Kleinmachnow, Alemanha, www.lda.brandenburg.de. Gostaríamos de ter a oportunidade de resolver a questão com você primeiro.

13. Crianças

O Luna Lunera foi feito para pais, mães e cuidadores. Ele não é direcionado a crianças, e não se espera que crianças o usem sozinhas. Além dos dados técnicos descritos nas seções 3 e 4, o App não coleta dados pessoais de ninguém, inclusive de crianças. As gravações que você fizer, que podem incluir sons do seu bebê, ficam no seu aparelho. Se você acredita que uma criança com menos de 16 anos nos enviou dados pessoais por e-mail, entre em contato conosco e nós os excluiremos.

14. Alterações desta política

Se a forma como o App ou o Site tratam dados mudar, atualizaremos esta política antes de a mudança entrar em vigor e alteraremos a data de "Última atualização" acima. Se a mudança for significativa, por exemplo, se o App passar a enviar algum novo tipo de dado, também a anunciaremos no App ou neste Site.

15. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre os seus dados: lunalunera@studioebro.com, ou por correio para Álvaro Castañeda Condado, Georg-Hermann-Allee 127, 14469 Potsdam, Alemanha.